Homem ganha direito de posse de imóvel por usucapião

O Estado ainda acrescentou o argumento de que a ausência de transcrição no Cartório de Registro Imobiliário torna o imóvel, por presunção, terra devoluta, insuscetível de ser usucapida.

Vendedor pode postular posse da coisa vendida mediante apreensão

A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu o Agravo de Instrumento nº 12073/2007 e manteve decisão de Primeira Instância que concedera liminar em favor da empresa Solar Bombas Hidráulicas Ltda., ora agravada, a fim de que fosse efetivada a busca e apreensão de piscinas vendidas à parte agravante em face do inadimplemento do preço pactuado.

Cabimento de ação de imissão de posse pela CEF

Permissão de uso não gera posse de imóvel

Candidato só deverá apresentar diploma na data da posse

Diante de locação legítima descabe ação de reintegração de posse

Proprietário poderá tomar posse do imóvel adquirido em 2001

Lula terá festa 'modesta' para 700 pessoas na posse

Mãe de Carla é presa por posse ilegal de arma

Hoje, Carla deverá ser oficialmente indiciada por homicídio duplamente qualificado e concluirá o depoimento.

Servente é condenado por tráfico e posse de arma

STF garante posse de conselheiro no Tribunal de Contas Paraibano

Íntegra do discurso de posse da ministra Ellen Gracie

Estudante de 18 anos toma posse como prefeito nos EUA

Desembargador concede liminar contra imissão de posse dada ao Incra

Desembargadores negam adiamento de posse em cargo de nível superior

Ação de reintegração de posse é encaminhada para Justiça Federal

Posse de má-fé não garante indenização por benfeitorias

Ação ordinária. Alegação de propriedade e posse sobre bens imóveis. Improcedência. Ausência de comprovação de propriedade. Posse precária.

Civil - Ação Ordinária - Alegação de propriedade e posse sobre bens imóveis - Improcedência.

Negado pedido de reintegração de posse após divórcio

Decisão da 9ª Câmara de Direito Privado

Regularização da posse de imóvel: por que é importante?

Ter a matrícula do imóvel regularizada em seu nome evita que você perca esse imóvel numa demanda judicial. Há ainda outros benefícios da regularização. Confira!